"Declaração de paternidade"

Nas folhas finais do livro de registos de batismos da freguesia da Vitória, na cidade do Porto, no ano de 1718, encontra-se uma "declaração de paternidade". O habitual seria fazer um registo de legitimação ou reconhecimento em consequencia de despachos, autos, autorizações eclesiásticas ou régias, ou ainda escrituras públicas.

Segundo o documento indica, o assento de batismo de uma criança chamada Antonio, nascido a 20 de Março de 1713, foi feito sem nomear os pais por haver impedimento. E nesta declaração, assinada pelo progenitor e por testemunhas, passam a ser citados os pais: Antonio Rebello Pereira e Maria da Silva, que na altura residiam na freguesia da Vitória. E assinam a 7 de Outubro de 1721.

Transcrição: "Antonio que nasceo aos vinte dias do mes de Março do anno de mil e sete centos e treze, cujo assento esta neste livro a folhas cento e sinco, sem se declararem os pais, por cessar(?) o impedimento, q então havia, se declara ser filho de Antonio Rebello Pereira, e de Maria da Silva, os quais moravam na Rua de Sa Miguel desta freguezia da Vitoria, e por verdade fis esta declaração q assignei com o mesmo pay do batizado, e testemunhas abaixo assignadas nesta igreja da Vitoria sobreditta aos sette dias do mes de Outubro do anno de mil, e sette centos, e vinte, e hum."

Pode ler-se ainda no texto que o respectivo assento de batismo encontra-se na folha 105 do mesmo livro paroquial, informação que parece ser corrigida por uma nota lateral, "vd. pag. 105", ou seja, vide página 105. E ao consultar os registos de batismo de 1813, exactamente na página assinalada, aparece uma criança chamada Antonio, com a mesma data de nascimento, em que os pais não são mencionados. Era habitual indicar no registo se a criança era exposta, ou se foi encontrada por alguém, etc. Mas isso também não consta neste assento.

Transcrição: "Antonio filho digo Antonio nasceo aos vinte dias do mes de Março do anno de mil e sete centos e treze, foi batizado aos vinte  e sete do dito mes e anno foram padrinhos o lecenseado Manoel Freire da Sylva, e Madrinha Maria Jozepha Roza filha de Bernardo Gomes todos da Rua de Sam Miguel e por verdade fis este asssento que assignei era ut supra."

 Nota lateral: "este assento esta completo neste livro folhas 195".

As conclusões são várias mas a lição é uma: não se pode ignorar a priori as notas no ínicio e fim dos livros paroquiais, pressupondo que não têm qualquer serventia nas nossas pesquisas. Se não encontra os registos que procura, não ignore as primeiras e as últimas folhas dos livros paroquiais. As notas deixadas podem ser uma grande ajuda. O costumeiro era ter listas de requerimentos de certidões ou então um inventário das peças e ornamentos da paróquia. Mas nunca se sabe o que pode encontrar. Boas pesquisas!