'Habilitação de Genere' ou 'Inquirição de Genere'

Uma fonte de pesquisa disponível em Portugal pouco conhecida (por enquanto) são os processos de 'Habilitação de Genere, Vita et Moribus', também chamados de 'Inquirição de Genere'. E o que é isto?

Trata-se de processos eclesiásticos para habilitação canónica, ou seja, por quem pretendia ser sacerdote ou intencionava progredir em termos de carreira eclesiástica, que servia para comprovar três aspectos da vida deste. Quais?

- 'Genere', significa 'ascendência' e por conseguinte, eram feitas diligencias para verificar a 'pureza de sangue' do suplicante.
- 'Vita', no sentido de vida. Eram feitas diligencias para averiguar o modo de vida do requerente.
- 'Moribus', a palavra em latim para comportamento e costumes. Ou seja, eram também feitas diligências para investigar a 'pureza moral' e integridade da pessoa em questão e dos seus familiares.

Este processo tornou-se um mecanismo oficial e exigido para a aceitação de ordens, ofícios ou honrarias, e principalmente para obedecer ao breve do Papa Xisto V, Dudum charissimi in Christo, em 1588, que proibia o provimento do benefício a pessoas com ascendência de cristãos novos, dificultando assim a entrada a cargos eclesiásticos de indivíduos de “sangue infecto”. Muito mais tarde, em 1779, o provimento do beneficio começou a ser dado aos cristão novos e outros que comprovassem o seu bom comportamento, por conta do breve Dominus ac Redemptor noster, do Papa Pio VI. 

Mas então como é que isto ajuda a encontrar os dados de familiares?

Este sistema de verificar a pureza de sangue e da moral para aceder cargos eclesiásticos pode parecer de pouco valor por estar afastado da realidade dos nossos dias. No entanto, para verificar a legitimidade do requerente, habilitando, justificante, ou suplicante (termos usados neste tipo de documento), este tinha que, junto com a petição dirigida ao Bispo da sua diocese, declarar a sua ascendência. 

Desta forma, ao consultar estes processos temos acesso aos nomes dos pais e naturalidade e, do mesmo modo, aos nomes e naturalidade dos avós paternos e maternos, muitas vezes incluindo a mesma informação dos bisavós. Ou seja, 3 a 4 gerações! As informações tinham que ser confirmadas e por isso os processos incluem certidões, transcrições de documentos e declarações de testemunhas entre outros documentos muito interessantes.

Assim sendo, o processo de habilitação de genere acaba por tornar-se uma mais valia para quem não consegue encontrar o fio à meada e pode assim desenlaçar a confusão e avançar na pesquisa genealógica.